INSTRUÇÕES NORMATIVAS
Orientações detalhadas para aplicação e cumprimento das normas.
Instruções Normativas
Publicação
Ementa
Situação
Instrução Normativa nº 03/26
15/10/2026
Dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados no âmbito interno do DETRAN/SC quanto às vistorias veiculares para o registro de veículos no Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE.
EM VIGOR
Instrução Normativa nº 02/26
05/02/2026
Estabelece o fluxo e as etapas do mapeamento de processos no DETRAN-SC
EM VIGOR
Instrução Normativa nº 01/26
05/02/2026
Institui e disciplina o Escritório de Processos do DETRAN-SC
EM VIGOR