29/08/2025
Portaria 950_25 - Regulamentação Despachantes
EM VIGOR
23/07/2025
Altera o artigo 74 da Portaria N° 850-2024, sobre o Credenciamento de CFCs
EM VIGOR
23/07/2025
Comissão de Examinadores de Trânsito
EM VIGOR
23/07/2025
Institui Comissão de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD
EM VIGOR
22/07/2025
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina com o objetivo de normatizar os procedimentos administrativos relacionados ao registro de contratos de financiamento com garantia real e à execução extrajudicial de veículos.
EM VIGOR
22/07/2025
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina com o objetivo de revisar os atos administrativos publicados pelo DETRAN/SC.
EM VIGOR
22/07/2025
Designação de Pontos Focais do Programa de Integridade e Compliance – DETRANSC
EM VIGOR
22/07/2025
Esta Portaria estabelece critérios e requisitos técnicos para o credenciamento dos cursos e das plataformas tecnológicas, na modalidade de Ensino à Distância/Semipresencial, quando requerida por instituições ou entidades públicas, ou privadas.
EM VIGOR
22/07/2025
Dispõe sobre a instituição do Código de Conduta do DETRAN/SC, conforme a Lei nº 17.715/2019 e o Decreto nº 2.234/2022, no âmbito do Programa de Integridade e Compliance da Administração Pública estadual, estabelecendo normas éticas, regras de conduta e o Termo de Compromisso a ser firmado por servidores e colaboradores
EM VIGOR
22/07/2025
COMISSÃO ESTADUAL DE LEILÃO
EM VIGOR
22/07/2025
Portaria de substituição de fiscal De Contrato 2025
EM VIGOR
22/07/2025
Termo de Adesão do Candidato - CNH EMPREGO NA PISTA
EM VIGOR
22/07/2025
Designação dos servidores responsáveis pela Ratificação dos dados enviados para o e-Sfinge
EM VIGOR
22/07/2025
Designar COMISSÃO INTERNA PERMANENTE DE MATERIAS DE CONSUMO DO DETRAN
EM VIGOR
22/07/2025
Designar COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE MATERIAS DE CONSUMO DO DETRAN
EM VIGOR
22/07/2025
COMISSÃO DE GESTÃO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DO DETRAN-SC 2025
EM VIGOR
22/07/2025
Institui Grupo de Trabalho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina, com o objetivo de revisar e apresentar propostas de normatização do processo de credenciamento e funcionamento de entidades, públicas ou privadas, para a execução dos serviços de estampagem de placas de identificação veicular – EPIV
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21/07/2025
COMISSÃO ESTADUAL DE LEILÃO
21/07/2025
Altera a Portaria N° 850/DETRAN/PROJUR/2024, de 13 de novembro de 2024, que dispõe sobre o credenciamento dos Centros de Formação de Condutores e de seus profissionais.
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21/07/2025
Dispõe sobre o prazo referente ao tempo de utilização de veículo classificados como reboque ou semirreboque e registrados na categoria aprendizagem, que estejam vinculados em Centros de Formação de Condutores
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21/07/2025
COMISSÃO ESTADUAL DE LEILÃO
21/07/2025
A presente portaria tem por finalidade estabelecer critérios técnicos para a criação de sistema eletrônico randomizado, auditável, de sorteios destinados a atender aos programas, projetos, atos administrativos e outros de interesse do DETRAN/SC
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